| Estados Unidos do Brasil República Velha |
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República |
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| Continente | América do Sul | ||||
| País | Brasil | ||||
| Capital | Rio de Janeiro | ||||
| Língua oficial | Português | ||||
| Governo | República | ||||
| Presidente | |||||
| • 1889-1891 | Deodoro da Fonseca | ||||
| • 1891-1894 | Floriano Peixoto | ||||
| • 1894-1898 | Prudente de Morais | ||||
| • 1898-1902 | Campos Sales | ||||
| • 1902-1906 | Rodrigues Alves | ||||
| • 1906-1909 | Afonso Pena | ||||
| • 1909-1910 | Nilo Peçanha | ||||
| • 1910-1914 | Hermes da Fonseca | ||||
| • 1914-1918 | Venceslau Brás | ||||
| • 1918-1919 | Delfim Moreira | ||||
| • 1919-1922 | Epitácio Pessoa | ||||
| • 1922-1926 | Artur Bernardes | ||||
| • 1926-1930 | Washington Luís | ||||
| História | |||||
| • Proclamação | 15 de novembro de 1889 | ||||
| • Constituição | 24 de fevereiro de 1891 | ||||
| • Convênio de Taubaté | 26 de fevereiro de 1906 | ||||
| • Revolução de 1930 | 3 de novembro de 1930 | ||||
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A Primeira República Brasileira, normalmente chamada de República Velha (em oposição à República Nova, período posterior, iniciado com o governo de Getúlio Vargas), foi o período da história do Brasil que se estendeu da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, até a Revolução de 1930.
editar Características principais
Esse período de 1889 até 1930 também ficou conhecido como "Primeira República", "República dos Bacharéis", "República Maçônica" e "República da Bucha", pois todos os presidentes civis daquela época eram bacharéis em direito, quase todos membros da maçonaria e de uma sociedade secreta da Faculdade de Direito de São Paulo, chamada de Bürschenschaft ou "Studentenverbindung" (algo como confraria da camaradagem, em alemão), ou "Bucha", criada pelo professor Julius Frank[1]. Afrânio de Melo Franco que governou de fato o Brasil quando Delfim Moreira adoeceu também era da Bucha. Epitácio Pessoa foi o único presidente civil que não pertenceu à Bucha.
Os candidatos de oposição à presidência da república também foram maçons: Rui Barbosa, três vezes candidato, o Grão-Mestre Lauro Sodré, duas vezes candidato e o Grão-Mestre Nilo Peçanha, candidato em 1922.
Também era maçom o político mais importante e influente da República Velha, depois de Campos Sales, o senador Pinheiro Machado que tinha influência decisiva na escolha dos candidatos à presidência da república.
Na república velha, houve três presidentes militares, todos os três maçons. Deodoro da Fonseca foi nomeado Grão-Mestre maçom quando exercia a presidência da República.
Dos presidentes civis, três deles foram paulistas, quatro mineiros, dois fluminenses e um paraibano, Epitácio Pessoa.
Dois presidentes eleitos não assumiram a presidência: Rodrigues Alves em 1918 e Júlio Prestes em 1930. Um morreu no meio do mandato: Afonso Pena e um enlouqueceu: Delfim Moreira. Dois eram republicanos históricos, quatro eram ex-monarquistas. Um renunciou: Deodoro da Fonseca. Um foi deposto: Washington Luís. Dois foram conselheiros do Império do Brasil: Rodrigues Alves e Afonso Pena. Um foi eleito e não tomou posse: Júlio Prestes.
Segundo alguns, a República Velha pode ser dividida em dois períodos: O primeiro período chamado República da Espada, de 1889 a 1894 e o segundo período chamado República Oligárquica que durou de 1895 a 1930.
No primeiro período predominou o elemento militar e um grande receio da parte dos republicanos de uma restauração da monarquia. No segundo período, predominou os Presidentes dos Estados, na chamada Política dos Estados, vulgarmente conhecida por política dos governadores, criada por Campos Sales, e sustentada em sua base municipal pelo tipo carismático do "Coronel".
A República velha conheceu seu fim na tarde de 3 de novembro de 1930, quando Getúlio Vargas tomou posse como Chefe do "Governo Provisório" da Revolução de 1930.
editar Origens da República Velha
O primeiro partido republicano no Brasil, foi o Partido Republicano Paulista (PRP), criado em 1871, na Convenção de Itu. O PRP era um partido legalizado, apesar do Brasil ser uma monarquia. O PRP conseguiu eleger apenas três deputados na Assembléia Geral durante o império, porém conseguiu infiltrar-se no meio militar, o que foi decisivo para a queda do império.
editar Proclamação da República
editar Governo provisório
Com a vitória do movimento republicano liderado pelos oficiais do exército, foi estabelecido um "Governo Provisório" chefiado pelo Marechal Deodoro da Fonseca.
Durante o governo provisório, foi decretada a separação entre Estado e Igreja; a concessão de nacionalidade a todos os imigrantes residentes no Brasil; a nomeação de governadores para as províncias que se transformaram em estados; e a criação da bandeira nacional com o lema positivista, "ordem e progresso", embora o lema por inteiro fosse 'O amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim.'
A família real foi banida do território brasileiro, só podendo a ele retornar a partir de 1922 após o falecimento da Princesa Isabel herdeira do trono brasileiro.
O governo provisório terminou com a promulgação, em 24 de fevereiro de 1891, da primeira constituição republicana do Brasil. Passando, a partir daquele dia, Deodoro a ser presidente constitucional eleito pelo Congresso Nacional devendo governar até 15 de novembro de 1894.
editar Surgem os símbolos da República
editar A lei de imprensa
Em 23 de Dezembro de 1889, é decretada a primeira Lei de Imprensa, onde uma junta militar poderia processar e julgar sumariamente abusos da manifestação do pensamento; esta lei ganhou o apelido de decreto rolha. Foi a primeira vez que se censurava a Imprensa desde o Primeiro Império de D. Pedro I.
editar A Constituição de 1891
No início de 1890, iniciaram-se as discussões para a elaboração da nova constituição, que seria a primeira constituição republicana e que vigoraria durante toda a República Velha. Após um ano de negociações com os poderes que realmente comandavam o Brasil, a promulgação da Constituição Brasileira de 1891 aconteceu em 24 de Fevereiro de 1891. O principal autor da constituição da República Velha foi Rui Barbosa.
editar A legitimação da república por plebiscito
Somente em 21 de abril de 1993[1], o povo brasileiro pode livremente escolher, através de um plebiscito nacional, o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo). A escolha popular por ampla maioria foi pela república presidencialista, o que deu legalidade ao tipo de governo implantado pelo golpe de estado de 15 de novembro de 1889.
editar A consolidação da República
editar Governo inconstitucional de Floriano Peixoto
editar Revoltas messiânicas
Foram várias revoltas de carácter popular e exaltado ocorridos na República Velha.
editar A república oligárquica
Com a saída de Floriano Peixoto, começou a se firmar a República Oligárquica, dominada pelas oligarquias paulistas , mineiras e gaúchas. Minas Gerais era o estado mais populoso, seguido de São Paulo.
República Oligárquica (1895-1930) foi o período da História do Brasil em que o poder ficou nas mãos das oligarquias cafeeiras. O governo federal foi controlado pelas oligarquias de São Paulo e de Minas Gerais, por meio da chamada "política do café-com-leite. O "café" é referência a São Paulo, maior centro exportador de café do país, e o "leite", a Minas Gerais, apesar de esta não ter a maior produção de leite nacional, e ser o segundo estado produtor de café.
Não foi de imediato que os militares que fizeram a Proclamação da República se afastaram da política. Só depois da morte de Floriano Peixoto em 1895, do desgaste dos militares com a Campanha de Canudos e do assassinato do ministro da Guerra de Prudente de Morais, foi que os militares se afastaram do poder, voltando à política somente entre 1910 a 1914 no governo Hermes da Fonseca e no movimento denominado tenentismo na década de 1920. Por isso pode-se afirmar que, de fato, a República oligárquica só se consolidou em 15 de novembro de 1898, com a posse do segundo presidente civil, Campos Sales.
Uma característica peculiar da política brasileira durante a República Oligárquica foi a "Política dos Estados", vulgarmente conhecida como "política dos governadores", instituída no governo de Campos Sales. De acordo com essa obra de engenharia política, o poder federal não interferia na política dos estados e esses não interferiam na política dos municípios, garantindo-se lhes a autonomia política e a tranqüilidade nacional.
As eleições presidenciais ocorriam, de quatro em quatro anos, em 1 de março e a posse dos eleitos dava-se em 15 de novembro do ano da eleição presidencial. O presidente da República era escolhido através de um acordo nacional entre os presidentes dos estados.
O Presidente da República apoiava os atos dos presidentes estaduais como a escolha dos sucessores desses presidentes de estados, e, em troca, os governadores passaram a dar apoio e suporte garantido ao governo federal, colaborando com a eleição de candidatos para o Senado Federal e para a Câmara dos Deputados, que dessem total apoio ao Presidente da República.
A carreira política era feita dentro dos partidos políticos republicanos estaduais; não havia partidos nacionais. Os principais partidos eram o PRM (Partido Republicano Mineiro), o PRP (Partido Republicano Paulista) e o PRR (Partido Republicano Rio-grandense).
Predominava nestes políticos o espírito liberal de governo, sendo que políticos de tendência esquerdista apareceriam, em partidos políticos legalizados, somente depois de 1930, na "República Nova".
O acesso à carreira política era aberto a todos, nos partidos republicanos estaduais, desde que não se desviasse do credo liberal republicano, na época chamado de conservador. Monarquistas nunca mais foram aceitos na política, até os dias de hoje.
Os presidentes da república seriam sempre ex-presidentes de estado, o que garantia que teriam grande experiência administrativa. Houve um presidente mulato: Nilo Peçanha; vários que tiveram infância pobre, como o próprio Nilo Peçanha, Epitácio Pessoa, Artur Bernardes e Delfim Moreira.
A maioria dos presidentes da República Velha começou a carreira profissional como advogados e promotores públicos. Em geral, os presidentes da República Velha entraram na política, apoiados por líderes políticos locais (os Coronéis), mas com exceção dos 3 presidentes paulistas, não eram eles próprios coronéis.
A Política dos Estados significava, na verdade, a impossibilidade da oposição esquerdista na política brasileira, uma vez que os representantes populares eram escolhidos mediante pactos entre o governo federal e as elites estaduais, legitimadas por eleições fraudulentas, sem espaço para candidatos independentes de esquerda.
Nesse período, havia a "Comissão de Verificação de Poderes" do Congresso Nacional, que era um órgão encarregado de fiscalizar o sistema eleitoral brasileiro, que não ratificava parlamentares eleitos que não apoiassem a "Política dos Estados".
O único momento em que a "Política dos Estados" falhou, foi quando Afonso Pena morreu durante a sua presidência e o controle da sucessão presidencial caiu nas mãos de Nilo Peçanha.
O Marechal Hermes da Fonseca foi então eleito para governar de 1910 a 1914. O resultado foi quatro anos de guerra civil nos estados que ficou conhecida como "Política das Salvações", onde se tentava, com o apoio do governo federal, a derrubada de todos os presidentes dos estados que não apoiaram a eleição de Hermes da Fonseca.
Durante este período ocorreram grandes revoltas no país: Revolta da Vacina, Revolta da Chibata, Guerra do Contestado, Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, movimento tenentista e finalmente a Revolução de 1930, que colocaria este regime abaixo.
No campo da economia, foi um período de modernização, com grandes surtos de industrialização, como o ocorrido durante a Primeira Guerra Mundial, porém, a economia continuaria dominada pela cultura do café, até a Quebra da Bolsa de valores de Nova Iorque, em 1929.
Ocorreram também as primeiras greves, e o crescimento de movimentos anarquistas e comunistas nos grandes centros urbanos do país.
editar A base da República Velha - O coronel
Quem organizava a vida política, diretamente no contato com a população, nos municípios, era a figura "carismática" do "coronel". Sempre fazendeiro, o coronel, apesar do nome, era um líder essencialmente civil, em um país com 80% de sua população rural, onde tinha que se caminhar muito para fazer política. Era, o coronel, o elo de ligação entre a população e o poder estatal.
O Coronel garantia os votos locais do Presidente do Estado (hoje se diz Governador), em troca do apoio do governador à sua liderança política no seu município, no qual dispunha de grande poder devido ao fato da Constituição de 1891 ser descentralizadora, garantindo, aos estados e municípios, grande autonomia legislativa e de polícia.
O coronel nem sempre ocupava o cargo de Intendente Municipal, prefeito, delegado de polícia ou o de vereador, mas, em geral, indicava os candidatos a esses cargos. O tipo do Coronel entrou em decadência com a urbanização do Brasil.
O poder e autonomia do Coronel eram muito grandes, a ponto de um irmão do Presidente Rodrigues Alves dizer: No Brasil manda o "Chiquinho de Paula", aqui em Guaratinguetá, mando eu.
O termo coronel, começou a ser usado, no Brasil, por líderes políticos locais já no período da Regência, a partir de 1831, quando foi criada a Guarda Nacional em substituição às Companhias de Ordenanças. A patente mais alta na Guarda Nacional era a patente de coronel, a qual era atribuída ao fazendeiro mais importante de uma região, na qual havia um batalhão formado da Guarda Nacional.
Os fazendeiros sustentavam as tropas dos voluntários da pátria, convocando-as e soldando-as, ganhando, assim, um apoio descomunal nesse período. Aos poucos, após a Guerra do Paraguai, a Guarda Nacional foi se tornando simbólica, não reunindo mais tropas, e foi extinta em 1918 no período de Venceslau Brás.
O poder dos fazendeiros chegou a ser tão grande, que o geógrafo francês Pierre Monbeig chamou os governos paulistas da república velha de "governo dos fazendeiros".
editar O ciclo da borracha
Houve um grande surto de produção e exportação de borracha da região amazônica durante o início da República Velha. A borracha chegou a ocupar o segundo posto das exportações brasileiras, perdendo apenas para o café.
editar Brasil na Primeira Guerra Mundial
editar A decadência da República Velha e a Revolução de 1930
Com a decadência do "Coronel" que era a base da república e a formação de uma dissidência da "Bucha" em São Paulo, criando o Partido Democrático, entra em decadência a República Velha. O Partido Democrático de São Paulo, liderado pelo Grão-mestre maçom do Grande Oriente de São Paulo, José Adriano Marrey Júnior, apoiaria Getúlio Vargas, que era candidato das oposições nas eleições de 1 de março de 1930.
As eleições presidenciais de 1930 foram vencidas pelo candidato Júlio Prestes, presidente de São Paulo que tinha o apoio do presidente Washington Luís.
A oposição, não aceitou a derrota de Getúlio Vargas e iniciaram a Revolução de 1930 liderada por Getúlio Vargas, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, ex-presidente de Minas Gerais e os tenentes. A revolução iniciou-se 3 de outubro de 1930. A revolução saiu vitoriosa. Em 3 de novembro de 1930, Getúlio Vargas toma posse como Chefe do segundo "governo provisório" da república, pondo fim à República Velha.
A revolta contra a Bucha foi tanta depois de vitoriosa a Revolução de 1930, que se tentou profanar o túmulo do professor Julius Frank na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco de São Paulo. Porém, dois dos ministros de Getúlio Vargas, no governo provisório, pertenciam à Bucha.
editar A República Velha perante a história
Monarquistas e políticos que fizeram carreira após 1930 são contrários à República Velha.
Na República Velha, o discurso dos políticos se referia, em termos gerais, na defesa do país, em leis, em consolidação das fronteiras, ao inverso do que ocorreria após a Revolução de 1930, quando os políticos assumiram um discurso de esquerda, falando em conflitos sociais e denegrindo a imagem dos políticos da República Velha.
A defesa da República Velha é feita, apenas por poucos estudiosos, através de uma visão liberal, alegando que a corrupção era mínima na República Velha, lembrando que vários presidentes daquela época morreram pobres. Lembram os defensores da República Velha, também que não havia intervenção estatal na economia, salvo para a defesa do café, o que permitiu um grande surto industrial e modernização do país sem as mazelas da estatização da economia, comuns após 1930.
Os monarquistas, por seu lado, lembram que o império brasileiro tinha conhecido um período de paz de 40 anos inédito no mundo, de 1849 a 1889. Como, ao contrário, houve na República Velha, muitos conflitos armados e violência, esta foi acusada, pelos monarquistas, de ter sido a causa de tantas revoltas políticas.
Por seu lado, os defensores da República velha contra argumentam que estes conflitos políticos eram inevitáveis com a urbanização do país e que a Política dos Estados do Dr. Campos Sales era muito boa e que só quando esta "Política dos Estados" não foi seguida que ocorrerram revoltas armadas.
Cidadãos sobreviventes daquele primeiro período republicano chamam a atenção pela situação, em geral, pacífica e ordeira do país naquela época. Lembram, estes testemunhas daquela época que a violência urbana era mínima; Lembram eles, também, que os políticos da época eram homens sérios sisudos e com grande apelo patriótico e que os embates políticos se davam mais no nível das idéias e menos no nível do conflito de classes sociais como atualmente.
A conduta honrada dos políticos da República Velha foi atestada pela própria Revolução de 1930, que estabeleceu uma Justiça revolucionária e um Tribunal especial e uma Junta de Sanções, através dos decretos nº 19298 e 19440, ambos de 1930, com objetivo de investigar desvios e corrupção eventuais dos políticos depostos e nada encontrou de irregular, encerrando suas atividades depois de meses de investigações infrutíferas.
A República Velha começou agrária e rural, em um país sem fronteiras definidas, e chegou a 1930 com as fronteiras definidas pacificamente, industrializado e urbanizado, dizem os defensores da República Velha.
Já os críticos da República Velha afirmam que os vícios e desvios da "Política dos Estados" eram graves e que ela não soube absorver os novos conflitos e problemas originários da urbanização e crescimento acelerado da população.
editar Lista de presidentes
Os presidentes do período foram:
- 1889 - Governo temporário do marechal Manuel Deodoro da Fonseca
- 1891 - Eleito o marechal Deodoro da Fonseca. Seu vice é o marechal Floriano Vieira Peixoto
- 1894 - Prudente José de Morais e Barros
- 1898 - Manuel Ferraz de Campos Sales
- 1902 - Francisco de Paula Rodrigues Alves
- 1906 - Afonso Augusto Moreira Pena (morreu durante o mandato)
- 1906 - Nilo Procópio Peçanha (vice de Afonso Pena, assumiu em seu lugar)
- 1910 - marechal Hermes da Fonseca
- 1914 - Venceslau Brás Pereira Gomes
- 1918 - Francisco de Paula Rodrigues Alves (morreu antes de assumir)
- 1918 - Delfim Moreira da Costa Ribeiro (vice de Francisco Alves, assumiu em seu lugar).
- 1919 - Epitácio da Silva Pessoa
- 1922 - Artur da Silva Bernardes
- 1926 - Washington Luís Pereira de Sousa (deposto pela revolução de 1930)
- 1930 - Junta governativa: General Augusto Tasso Fragoso, General João de Deus Mena Barreto, Almirante Isaías de Noronha
editar Notas
editar Bibliografia
- BARBOSA, Rui, Campanhas Presidenciais, Liv. Ed. Iracema Ltda, SP, s.d.
- BELLO, José Maria, História da República, SP: Comp. Ed. Nacional, 1976.
- CASTELLANI, José, A Maçonaria na Década da Abolição e da República, Editora A Trolha, 2001.
- CASTRO, Sertório de, A república que a revolução destruiu, Freitas Bastos & Cia, Rio de Janeiro, 1932.
- DEBES, Célio, Júlio Prestes e a primeira República, São Paulo, Imprensa Oficial, 1983.
- DEBES, Célio, A "justiça revolucionária criada em 1930", Revista da Academia Paulista de Letras, Volume 115, São Paulo, dezembro de 2001.
- CUNHA, Euclides da. À margem da História, Lelo & irmão, Porto, 1922.
- HAMBLOCH, Ernest, Sua Majestade o presidente do Brasil, Senado Federal, Brasília, 2000.
- JANOTTI, Maria de Lourdes Mônaco, Os Subversivos da República, Editora Brasiliense, São Paulo, 1986.
- KOIFMAN, Jorge, organizador, Presidentes do Brasil, Editora Rio, 2001.
- LEAL, Victor Nunes, Coronelismo Enxada e Voto, SP: Alfa Omega, 1976.
- MELO FRANCO, Afonso Arinos de, História do Povo Brasileiro, vol.5, J. Quadros Ed., Sp, 1968.
- MOMBEIG, Pierre, Pioneiros e Fazendeiros de São Paulo, São Paulo, Hucitec, 1983.
- OURO PRETO, Visconde do, A Década Republicana , Typographia do Brazil, 1899.
- IDEM, Advento da Dictadura Militar no Brazil , Imprimerie F. Pichon, 1891.
- PORTO, Walter Costa, O Voto no Brasil, Topbooks, Rj, 1989.
- RODRIGUES, Coelho, A República na América do Sul, Benziger e Co., Suíça, 2º ed. 1906.
- SALES, Campos, Da Propraganda à Presidência, Brasília: Senado Federal, 1998.
- STANICH NETO, Bucha, a sociedade secreta do Direito, Terezina: Jus Navegandi, Ano 11, nº 133, 2007.
- VILAÇA, Marcos Vinícius, ALBUQUERQUE, Roberto Cavalcanti de. Coronel Coronéis, Bertrand Brasil, RJ: 2003.
editar Ver também
editar Ligações externas
| Precedido por Proclamação da República Brasileira |
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Sucedido por Era Vargas |
